Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P58_111


Ordem dos Advogados
Boletim da Ordem dos Advogados
Boletim da Ordem dos Advogados, Lisboa, n.141(Ago.2016), p.5-73
Estante n.º 31




Comemorações 40 anos da Constituição da República Portuguesa. 1º Ciclo de Conferências: Alcance do Princípio do Contraditório no Processo Criminal: o papel do advogado (a) e o (des)respeito pelas imunidades do exercício do patrocínio forense - Drª Tânia Sofia Mota (Presidente do Instituto de Apoio aos Jovens Advogados), Dr. Artur Marques (Advogado). Comunicação do 1.º Ciclo de Conferências das Comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa - Dr. João da Silva Carapeto (Presidente do Instituto de Advogados em Prática individual). Os 40 anos da Constituição da República Portuguesa - Dr. João Reis Teixeira (Presidente do Acesso ao Direito). O sistema de acesso ao direito (SADT) e a plena realização do artigo 20.º da Constituição da República Portuguesa - Drª Vera Saavedra (Advogada e Vogal do Instituto de Acesso ao Direito). Discurso de abertura do 2.º Ciclo de Conferencias das Comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa - Dr. Eldad Mário Neto (Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. A Constituição da República Portuguesa como Garante da Justiça e da Segurança Jurídica - Drª. Teresa Leal Coelho ( Deputada à Assembleia da República). Acesso ao Direito e á justiça - A Reforma judiciária e a compressão dos direitos e garantias constitucionalmente consagrados - Dr. António Jaime Martins (Presidente do Conselho Regional de Lisboa da ordem dos Advogados). Os Recursos para o Tribunal Constitucional - Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia (professor Catedrático). Principio Republicano e Titulares de Cargos Públicos: Algumas Reflexões nos 40 anos da Constituição - Dr. Pedro Delgado Alves (Deputado à Assembleia da República). Freedom of Speech - A Liberdade de Expressão na Era Digital - Dr. José Magalhães (Observatório do Mundo Digital Antigo Deputado à Assembleia da República). As desigualdades que persistem - Da Discriminação em Função da Identidade de Género - Drª Isabel Moreira (Constitucionalista Deputada à Assembleia da República pelo PS). A Evolução da Constituição de 1976 ao século XXI - Prof. Doutor Jorge Miranda (Professor Catedrático). Discurso de Encerramento das Comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa - Dra. Elina Fraga (Bastonária da Ordem dos Advogados).