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CORDEIRO, António Menezes Redução teleológica, normas formais : e abuso de direito / António Menezes Cordeiro In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / [coordenação de] José Lobo Moutinho.. [et al.] . - [Lisboa]: [Universidade Católica Editora], 2020. - p. 309-324; 23 cm. 1. A redução teleológica. 2. As normas plenas. 3. A forma dos negócios; justificação. 4. A interpretação e a aplicação das regras formais. 5. A inviabilidade da redução teleológica. 6. As inalegabilidades formais. 7. A prática nacional. |