Biblioteca STA


34 RIB
Monografia
6453


Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro.
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro - I / Manuel da Costa Andrade.- [Coimbra] : Almedina, [2019].- 989 p. ; 23 cm. - (Estudos em Homenagem)
I Volume
ISBN 978-972-40-8126-7 (Encad.) : Oferta


RECURSOS, FISCALIZAÇÃO, PENA, INCONSTITUCIONALIDADE, CRIME, RETROACTIVIDADE, LICENÇA, JURISDICIONAL, ARBITRAGEM, CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA, TUTELA, INDEPENDÊNCIA, TRIBUNAIS, CIDADANIA

Direito Constitucional 1ª Parte. A admissibilidade dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade de normas de Regulamentos da União Europeia - Afonso Patrão / Mariana Canotilho. A Declaração Universal dos Direitos Humanos na jurisprudência do Tribunal Constitucional - Catarina Sarmento e Castro. A gestação de substituição por si só - Estrela Chaby. A jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria de execução da pena de prisão e a sua influencia na tutela dos direitos das pessoas privadas da liberdade - Inês Horta Pinto. Da inconstitucionalidade da tipificação do lenocínio como crime de perigo abstrato - Jorge de Figueiredo Dias/ Maria João Antunes. O princípio constitucional da não retroactividade dos impostos e a jurisprudência constitucional - José Manuel M. Cardoso da Costa. A jurisprudência do Tribunal Constitucional e garantia do direito ao recurso - o caso do arguido condenado em pena de prisão efectiva por acórdão da relação em revogação de absolvição da 1ª Instância - Maria de Fátima Mata-Mouros. A atividade de segurança privada: cotejo da evolução do regime jurídico a propósito da apreciação do trilho da jurisprudência constitucional prolatada sobre o tema. O acórdão n.º 376/2018 - reflexões sobre a fragmentariedade da autoridade do Estado - Mariana Gomes Machado. Se o Governo governa mal? Obviamente, legisla-se!" Em torno da separação de poderes, da reserva de executivo e do acórdão n.º 202/2014, do Tribunal Constitucional - Marta Vicente. O direito fundamental à felicidade - Miguel Prata Roque. A irrecorribilidade pelo recluso da recusa de licença jurisdicional (Breve reflexão a propósito dos Acórdãos do Tribunal Constitucional nºs 560/2014 e 752/2014) - Pedro Machete. A constitucionalização do contrato de gestação de substituição e a traição das imagens: "isto não é uma gestação de substituição" - Rita Lobo Xavier. O direito da nacionalidade na jurisprudência constitucional portuguesa - Rui Manuel Moura Ramos. A jurisprudência constitucional e a arbitragem necessária - Rui Tavares Lanceiro. Autarquias 2017: uma perspetiva da jurisprudência constitucional - Selma Bettencourt / Sónia Rodrigues. Comentários á jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria de inelegibilidade autárquica por insolvência - Víctor Calvete. Direito Constitucional 2ª Parte. O impacto recíproco da constituição portuguesa e da integração europeia - Ana Maria Guerra Martins. Control constitucional de la reforma constitucional en la Región Andina: El caso de la reelección presidencial - César Landa. A crise da democracia representativa: autoritarismo, demagogia e populismo - Cristina M. M. Queiroz. Self-Imposed Limitations on Constitucional Jurisdiction: The case os Kosovo - Enver Hasani. El derecho a la negociación colectiva: una perspectiva constitucional - Fernando Valdés Dal-Ré. As cortes constitucionais e sua condição de policy-maker: analise jurisprudencial da atuação do Supremo Tribunal Federal - Gilmar Ferreira Mendes. The Concept os Unconstitutional Legal Gaps as Developed in the Jurisprudence of the Slovene Constitucional Court - Jan Zobec. O Tribunal Constitucional: um legislador indireto? - João Caupers. A sucessão legitimária: um regime no limbo da inconstitucionalidade - João Cura Mariano. A Saga Taricco, entre a Efectividade do Direito da União e a Tutela dos Direitos Fundamentais - João Miguel Cabral. Caducidade da convenção coletiva: uma questão constitucional arrumada? - João Reis. Nos trinta anos da Constituição brasileira de 1988 - Jorge Miranda. Breves notas sobre o conceito de utilidade dos recursos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 70.º da Lei do Tribunal Constitucional - José António Teles Pereira / Nuno de Lemos Jorge. O Princípio da Independência dos Tribunais no Sistema Africano de Proteção de Direitos - José Pina Delgado. Pluralismo religioso e cidadania - José de Sousa e Brito. Contramajoritário, representativo e iluminista: Os papeis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas - Luís Roberto Barroso.