351.811POR$7;351.811POR$7ex.2
Monografia
3387; 3306
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da estrada, 1954
Código da estrada : anotado : regulamentos transportes e vária legislação complementar / com a colab. de Miguel Neves Lima, com a colab. de José Francisco Antunes.- [Lisboa] : Edições Júlio Reis, 1995.- 1273 ; 25cm
Estante dos repetidos
(Broch.) : compra
DIREITO RODOVIÁRIO / Portugal, SEGURANÇA RODOVIÁRIA / Portugal, RESPONSABILIDADE CAMBIÁRIA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
TÍTULO I. Disposições gerais. - Cap. I. Princípios gerais. - Cap. II. Restrições à circulação. - TÍTULO II. Do trânsito de veículos e animais. - Cap. I. Disposições comuns. - Secção I. Regras gerais. - Secção II. Sinais dos condutores. - Secção III. Velocidade. - Secção IV. Cedência de passagem. - Secção V. Algumas manobras em especial. - Secção VI. Transporte de pessoas e de carga. - Secção VII. Limites de peso e dimensões dos veículos. - Secção VIII. Iluminação. - Secção IX. Trânsito de veículos em serviço de urgência ou. - Secção X. Trânsito em certas vias ou troços. - Secção XI. Poluição. - Secção XII. Regras especiais de segurança. - Secção XIII. Documentos. - Secção XIV. Comportamento em caso de avaria ou acidente. - Cap. II. Disposições especiais para motociclos,. - Secção I. Regras especiais. - Secção II. Transporte de passageiros e de carga. - Secção III. Iluminação. - Secção IV. Sanções aplicáveis a condutores de velocípedes. - Cap. III. Disposições especiais para veículos de tracção animal e animais. - TÍTULO III. Do trânsito de peões. - TÍTULO IV. Dos veículos. - Cap. I. Classificação dos veículos. - Cap. II. Características dos veículos. - Cap. III. Inspecções. - Cap. IV. Matrícula. - Cap. V. Regime especial. - TÍTULO V. Da habilitação legal para conduzir. - TÍTULO VI. Da responsabilidade. - Cap. I. Garantia da responsabilidade civil. - Cap. II. Da responsabilidade por violação das prescrições do Código. - Secção I. Disposições gerais. - Secção II. Contra-ordenações graves e muito graves em especial. - Secção III. Cassação da carta ou licença de condução de veículo a motor. - Cap. III. Disposições processuais. - Secção I. Regras do processo. - Secção II. Procedimento para a fiscalização da condução sob influência do álcool ou de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. - Secção III. Apreensão de documentos. - Secção IV. Apreensão de veículos. - Secção V. Abandono e remoção de veículos.