577.4GOM
Monografia
5628
GOMES, Carla Amado
Textos Dispersos de Direito do Ambiente : matérias relacionadas / Carla Amado Gomes.- Lisboa : A.A.F.D.Lisboa, [2008].- 343p. ; 21cm
ESTANTE DOS REPETIDOS. Vol: II
ISBN 978-972-629-039-1 (Broch.) : compra
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal / Brasil, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Portugal / Brasil, DEFESA DO AMBIENTE / Portugal / Brasil, CO-INCINERAÇÃO / Portugal / Brasil, ACÇÃO POPULAR / Portugal / Brasil, PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal / Brasil, URBANISMO / Portugal / Brasil, CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY / Portugal / Brasil, DIREITO DO MAR / Portugal / Brasil, RECURSOS MARINHOS / Portugal / Brasil, RISCO / Portugal / Brasil, DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO / Portugal / Brasil, IMPUGNAÇÃO JUDICIAL / Portugal / Brasil, ACTO COMUNITÁRIO / Portugal / Brasil, TRATADO DE ROMA / Portugal / Brasil, DIREITO COMPARADO / Portugal / Brasil, LICENCIAMENTO / Portugal / Brasil, DIREITO À INFORMAÇÃO / Portugal / Brasil, POLUIÇÃO / Portugal / Brasil, INTERESSES DIFUSOS / Portugal / Brasil, PROVIDÊNCIA CAUTELAR / Portugal / Brasil, FLORESTAS / Portugal / Brasil, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal / Brasil, DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE / Portugal / Brasil, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA / Portugal / Brasil, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO / Portugal / Brasil, ELECTRICIDADE / Portugal / Brasil, ENERGIAS RENOVÁVEIS / Portugal / Brasil, PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal / Brasil
2.v.: D. Quixote, cidadão do mundo: da apoliticidade da legitimidade popular para defesa de interesses transindividuais. Constituição e ambiente: errância e simbolismo. Princípios jurídicos ambientais e protecção da floresta: considerações assumidamente vagas. O direito à informação ambiental: velho direito, novo regime. Jurisprudência dirigente ou vinculação à constituição? Pensamentos avulsos sobre o Acórdão do TJCE de 13 de Setembro de 2005. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renovável: aspectos gerais. O Provedor de Justiça e a tutela de interesses difusos. O licenciamento ambiental. Panorâmica geral e detecção da articulação necessária com outros procedimentos autorizados.