PP006
Analítico de Periódico
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TORRES, Manuel Anselmo
Redução do Capital Social : tributação da contrapartida dos accionistas / Manuel Anselmo Torres
Fiscalidade, Lisboa, n.2 (Abr.2000), p.2-30
Estante n.º 27.
CAPITAL SOCIAL, IRS, IRC, CONTRATO DE CONCESSÃO, EFEITOS FISCAIS, TRIBUTAÇÃO INDIRECTA, SOCIEDADES ANÓNIMAS
1 - Modalidades de redução do capital social das sociedades anónimas; 2 - Contrapartida da redução; 3 - Contabilização da contrapartida; 4 - Tributação da contrapartida; 5 - Conclusão. Da tributação do contrato de concessão de crédito à tributação do facto económico da utilização do crédito consagrada no novo Código do Imposto do Selo - Pedro Patrício Amorim e Gonçalo Bastos Lopes. Efeitos fiscais da utilização da Internet em sede de impostos sobre o rendimento - Miguel Teixeira de Abreu. O IVA nas transacções internacionais de comércio electrónico - António Fernandes de Oliveira. Corporation tax systems in the EU - Glória Teixeira. A troca de informações entre Estados, tentações e parametrização - Pedro Dias. Um direito do contribuinte à tributação indirecta? - J. L. Saldanha Sanches.