Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA DE PUBLICAÇÔES PERIÓDICAS
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Qui 28-Mar 09:04 PM
Data Data EdicaoTipoTitulo
03/12/20242008APA gestão territorial dos riscos naturais e tecnológicos e o ordenamento do território
03/12/20242008APRiscos e danos ambientais na jurisprudência brasileira do STJ
03/12/20242008APAplicação de princípios perequativos em áreas de riscos naturais
03/12/20242008APPrincípio da precaução
03/12/20242008APPrincípio da precaução
03/08/20242006APA resposta institucional ao problema das alterações climáticas
03/08/20242006APSome reflections on the EU mix of instruments on climate change
03/08/20242006APShaping the EU Climate Change Policy for energy-intensive sectors considering the Lisbon strategy
03/08/20242006APA indispensabilidade de novos instrumentos financeiros na reorganização da indústria energética
03/08/20242007APLa nueva regulación legal del suelo en España
03/08/20242007APA proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
03/08/20242007APRainbow, um exemplo mundial
03/08/20242007APO verde na preocupação do direito internacional humanitário
03/06/20242004APOs caminhos a direito para um urbanismo operativo
03/06/20242004APMibel
03/06/20242004APMedidas de tutela da legalidade urbanística
03/06/20242006APAs taxas ambientais no direito brasileiro
03/06/20242006APQuestões no pormenor no planeamento da salvaguarda
03/06/20242006APPrincípios jurídicos ambientais e protecção da floresta
03/06/20242006APPlanos especiais de ordenamento do território
03/06/20242006APPlanos especiais de ordenamento do território
03/04/2024Nov.-Dez. 2023APMetodonomologia e IA
03/04/2024Nov.-Dez. 2023APCláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade por condutas não dolosas do devedor
03/04/2024Nov.-Dez. 2023APA competência dos tribunais de comércio, acções em que são exercidos direitos sociais e o direito ao averbamento no registo societário
02/29/20242004APPrincípios da celebração do compromisso de ajustamento de conduta em matéria ambiental
02/29/20242004APA impugnação jurisdicional de actos comunitários lesivos do ambiente, nos termos do artigo 230 do Tratado de Roma
02/29/20242004APQuem dá, pode voltar a tirar...?
02/29/20242004APA construção é circular e o ambiente é fechado
02/29/2024Set. 2023APTribunal de Contas e contratação pública
02/29/2024Set. 2023APOs contratos de prestação de serviços públicos essenciais
02/29/2024Set. 2023APConsideração das habilitações e experiência dos recursos humanos em procedimentos de contratação pública
02/29/2024Set. 2023APVisão panorâmica das medidas especiais de contratação pública
02/29/2024Set. 2023APO imperativo da transparência na contratação pública
02/26/20241999APO novo aeroporto de Lisboa e o ordenamento do território em Portugal
02/26/20241999APA nulidade dos actos administrativos de gestão urbanística
02/26/20241999APOs efeitos da sentença na lei de acção popular
02/26/20241999APPropriedade horizontal e loteamento
02/26/20241999APLe régime juridique des plans d'urbanisme en France
02/26/20241999APA avaliação europeia de impacte ambiental
02/26/20241999APProvidências cautelares e tutela judicial efectiva
02/26/20241999APConstituição e o tempo ambiental
02/26/20241999APO regime da nulidade dos actos administrativos de gestão urbanística que investem o particular no poder de realizar operações urbanísticas
02/26/20241999APIntervenções urbanísticas no litoral turístico
02/26/20241999APEnquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor do ambiente
02/26/20241999APDa Macieira-Liz ao Facho Litoral, valor mais - 15%
02/26/20241999APÉteindre ou laisser brûler des forêts d'aujourd'hui?
02/26/20242000APLe recyclage
02/26/20242000APOs princípios da nova lei do ordenamento do território
02/26/20242000APOs acordos sectoriais como um instrumento da política ambiental
02/26/20242000APActuações urbanísticas informais e medidas de diversão em matéria de urbanismo
02/26/20242000APO novo regime da AIA
02/26/20242000APAs ZPEs e a (ausência de) discricionaridade dos Estados
02/26/20242000APA legitimidade passiva no contencioso ambiental
02/26/20242000APNoção e âmbito do direito do património cultural
02/26/20242000APOs PDM Algarvios
02/26/20242000APO Paul de Arzila e a protecção do património natural
02/26/20242000APO crime ambiental
02/26/20242001APEvolução do direito do urbanismo em Portugal em 1999-2000
02/26/20242001APA irresistível ascensão do comércio internacional
02/26/20242001APOs planos directores municipais do Algarve
02/26/20242001APOs planos directores municipais do Algarve
02/26/20242001APA licença ambiental no novo regime da PCIP
02/26/20242001APPrograma Polis
02/26/20242001APEstado constitucional ecológico e democracia sustentada
02/26/20242001APO novo regime jurídico da urbanização e edificação
02/26/20242001APA PCIP
02/26/20242001APO novo regime jurídico da urbanização e edificação
02/26/20242002APO direito das implantações comerciais em Portugal, uma mesma realidade
02/26/20242002APLoteamentos e propriedade horizontal
02/26/20242002APFontes de energia renovável
02/26/20242002APIl mutamento di destinazione d'uso degli immobili
02/26/20242002APElectrosmog e as relações de vizinhança ambiental
02/26/20242002APInstituição concreta e protecção efectiva da rede natura 2000
02/26/20242002APMedidas cautelares dos planos
02/26/20242002APDa contemplação da ruína ao património sustentável
02/26/20242003APLa conservation des habitats naturels en droit communautaire
02/26/20242003APThe use of tax instruments to deal with air pollution in Portugal
02/26/20242003APRegime jurídico florestal
02/26/20242003APEvolução do direito do urbanismo em Portugal em 2001, 2002 e 2003
02/26/20242003APDireito fiscal e tutela do ambiente em Portugal
02/26/20242003APPerequação, expropriações e avaliações
02/26/20242003APUrbanizar o campo ou ruralizar a cidade?
02/26/20242004APTributação e urbanismo no direito europeu
02/26/20242004APResíduos, desperdícios e subprodutos
02/21/20242023MODos Baldios até à Lei 75/2017, de 17 de agosto
02/16/20242023APActualidad Jurídica - Uría Menéndez
02/16/20242023MOCadernos IVA 2023
02/15/2024Out.-Dez.2023APMore regulation is better regulation?
02/15/2024Out.-Dez.2023APA repressão do tráfico de droga a bordo de embarcações estrangeiras no alto mar
02/15/2024Out.-Dez.2023APPunição do concurso de contra-ordenações e conexão processual
02/15/2024Out.-Dez.2023APPrática restritiva da concorrência
02/15/2024Out.-Dez.2023APA atuação do técnico especialmente habilitado no âmbito das declarações para memória futura
02/15/2024Out.-Dez.2023APA inteligência artificial e sua repercussão nos Direitos Fundamentais
02/15/2024Out.-Dez.2023APÀ guisa de recensão de "a execução de penas e medidas na comunidade", probation, vigilância electrónica e justiça juvenil no futuro digital"
02/14/2024Jan.Fev.2009APDireito, liberdade ou garantia
02/14/2024Jul.-Set.2014APA derrama e os grupos de sociedades: uma analise à luz das decisões do Centro de Arbitragem Administrativa
02/14/2024Jul.-Set.2022APO enigma da interpretação administrativa
02/14/2024Jan. Abr. 2024APO Acórdão Landkreis Aichach-Friedberg e o fim do ângulo morto no combate às práticas anticoncorrenciais de empresa em relação de grupo ou de domínio na contratação pública
02/12/2024Jan.-Abr.2011APO diálogo concorrencial
02/12/2024Ago.2016APUm olhar sobre as novidades em matéria de negociação de propostas na directiva contratos públicos

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