Biblioteca da Secretaria Geral do Ministério da Justiça

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11/2021APA pandemia como pretexto da república tecnodigital
10/2021MOOrigens do mutualismo em Portugal
09/2021MOCollecção das leys, decretos, e alvarás, ordens regias, e editaes, que se publicárão desde o anno de 1814 até 1816
09/2021MOCollecção das leys, decretos, e alvarás, ordens regias, e editaes, que se publicárão desde o anno de 1811 até 1813
09/2021MOCollecção das leys, decretos, e alvarás, ordens regias, e editaes, que se publicárão desde o anno de 1809 até 1810
09/2021MOCollecção das leys, decretos, e alvarás, ordens regias, e editaes, que se publicárão desde o anno de 1805 até 1808
09/2021MO[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]
09/2021MO[Collecção das leys, decretos, e alvarás...]
09/2021MO[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]
09/2021MO[Collecção das leys, decretos, e alvarás...]
09/2021MO[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]
09/2021MOCollecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. José I. Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. José o I. Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. José o I. Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás, ordens regias, e editaes, que se publicarão desde o anno de 1794 até 1797
09/2021MO[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]
09/2021MO[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]
09/2021MO[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]
09/2021MO[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]
09/2021MO[Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás...]
09/2021MOCollecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. Jose I. Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. Jose I. Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de Del Rey Fidelissimo D. José o I. Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del Rey Fidelissimo D. Jozé o I. Nosso Senhor
09/2021MOCollecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de El Rey Fidellissimo Dom Joaõ . VI. Nosso Senhor.
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alváras, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. Joaõ Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Aua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehendea feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. Joaõ Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso Senhor
09/2021MOCollecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria. 1ª. Nossa Senhora
09/2021MO[Index da] Collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende a feliz regência de Sua Alteza Real Principe D. João Nosso Senhor [Manuscrito]
09/2021MOCollecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellessima D. Maria Iª. Nossa Senhora
09/2021MOIndex da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito]
09/2021MOIndex da collecção das leys , decretos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito]
09/2021MOIndex da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado da Rainha Fidellissima D. Maria. 1ª, Nossa Senhora [Manuscrito]
09/2021MOIndex da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado de El Rey Fidelissimo Dom Jozé 1º, nosso Senhor [Manuscrito]
08/2021MOQuaestiones selectae duodecim de Bulla Sanctae Cruciatae sub Augustissimo Rege Nostro Petro II, Lusitaniae regno, eiusque imperiis per quatuor orbis plagas dispersis concessa, pro decidendis controversiis nuperrimè subortis medullitùs exploratae, & adamussim disceptatae; juxta Regulas ab Actore traditas in Epitome Enchiridionali vernaculo idiomate recèns editâ; Quarum synopsim subsequens Tabella indicabit. Additis ad calcem unius cujusque Quaestionis Theologorum, & Juristarum insignium, cùm Regularium, tum saecularium Curiae commorantium peritissimis judiciis
08/2021MOSystema ou collecção dos regimentos reaes, pertencentes á administraçaõ da Fazenda Real
08/2021MOArte legal, para estudar a jurisprudencia, com a exposiçaõ aos tíitulos da Instituta do Emperador Justiniano...; traduzida da lingua castelhana na portugueza, e accrescentada com varias addições ultissimas, e hum novo appendix da origem das leys de Portugal
08/2021MOComentário ao código de processo nos tribunais administrativos
07/2021MOCasos práticos de mediação de conflitos
07/2021MOPatrimónio cultural da água
07/2021MODeep Hildebrando de Melo
07/2021MOUma pintura de Mafra por André Gonçalves
07/2021MOPercepções europeias da China dos séculos XVI a XVIII
07/2021MOOs Lusíadas
07/2021MOCovid 19
07/2021MODescentralização e poder local em Portugal
07/2021MOMudanças radicais no matrimónio do séc.XXI
06/2021MOPopulismo religioso e secularização
06/2021MOA escultura de Mafra
06/2021MOAntunes Varela
06/2021MOOs incêndios florestais em Portugal
06/2021MOOs homens não se zangam
06/2021MOColectânea tributária anotada 2021
06/2021MOAnuário português de direito internacional - 2018/2019
06/2021MOA revisão de 2021 do código dos contratos públicos
06/2021MOCódigo do IRC e legislação complementar
06/2021MOCódigo do IRS - 2021
06/2021MOAdministração pública e interesse público
06/2021MOConceito e fundamento da hierarquia administrativa
05/2021MOEuropean preventive restructuring
04/2021MOEuropean Regulations: impact on the activity of registry officers and notaries
04/2021MOReflexões segurança e defesa
04/2021MOConvenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961
04/2021MOCadernos do STJ
04/2021MOCadernos do STJ
04/2021MOCadernos do STJ
03/2021MOO acesso à informação administrativa
02/2021MOSenhor de Matosinhos
02/2021MOO estaleiro da saudade
02/2021AMO financiamento de litígios por terceiros
02/2021MODignidade, direitos e justiça
02/2021MOA autonomia do Ministério Público no novo estatuto
02/2021MOJustiça em Portugal
02/2021MOComentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público
02/2021MOCrónicas da cadeia
02/2021MOO Supremo na República
02/2021MO500 anos da outorga dos forais do concelho de Alcobaça por D. Manuel I
02/2021MOAnuário 2019
02/2021MOAs cartas de Foral de Alfândega da Fé
02/2021MOA Torre do Relógio e o Castelo de Alfândega da Fé
02/2021MOLiberdade Religiosa
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01/2021MOAnuário 2019
01/2021MOBragança
01/2021MOANACOM 30 anos
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10/2020MODicionário da língua portuguesa
08/2020MOProteção de dados pessoais no contexto laboral
08/2020MOComentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos protocolos adicionais
08/2020MONos 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal
08/2020MOISO 37001:2016 - Sistemas de Gestão Anticorrupção - guia interpretativo
08/2020MOLei da nacionalidade
02/2020MODesenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1977
02/2020MODesenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1973
02/2020MODesenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1972
02/2020MODesenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1971
02/2020MODesenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1970

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