Centro de Documentação da Polícia Judiciária

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DataData EdicaoTipoTitulo
02/20212020APO crime organizado enquanto problema conceptual e material [Documento eletrónico]
02/20212010MODocumentoscopia
02/20212015MODocumentoscopia [Documento electrónico]
01/20212016MOTE-SAT 2016 - European Union terrorism situation and trend report [Documento electrónico]
01/20212020MOOccasional paper on crypto-assets [Documento electrónico]
01/2021Janeiro 2021APPrincípio in dubio pro reo [Documento electrónico]
01/2021Janeiro 2021APBreves notas sobre a estratégia nacional contra a corrupção [Documento electrónico]
01/2021Dezembro 2020APAs alterações de 2019 ao Código Penal em matéria de crimes sexuais [Documento electrónico]
01/2021Dezembro 2020APA jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre o cúmulo jurídico superveniente [Documento electrónico]
01/2021Novembro 2020APO consenso na fase de julgamento em processo penal [Documento electrónico]
01/2021Novembro 2020APA prova testemunhal [Documento electrónico]
01/2021Outubro 2020APComentários à estratégia nacional de combate à corrupção (2020-2024) [Documento electrónico]
01/2021Julho 2020APO estranho caso da nova lei de branqueamento capitais portuguesa [Documento electrónico]
01/2021Abril 2020APO estatuto do arrependido colaborador no dealbar do (ainda) admirável mundo novo [Documento electrónico]
01/20212019APPedodolls y pedofilia [Documento electrónico]
01/20212019APNegro drama [Documento electrónico]
01/20212015MORaptos, sequestros e tomada de reféns [Documento electrónico]
01/2021Jan./Jun. 2020APProcura-se [Documento electrónico]
01/2021Jan./Jun. 2020APCoviD-19 e contratação pública [Documento electrónico]
01/2021Jul./Dez. 2019APInterrogatório de arguido privado da sua liberdade sem a assistência de advogado [Documento electrónico]
01/2021Jul./Dez. 2019APPrisão preventiva e o conceito de absolvição [Documento electrónico]
01/2021Jul./Dez. 2019APA propósito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo [Documento electrónico]
01/2021Dezembro 2019APProibições de prova em processo penal [Documento electrónico]
01/2021Jul./Dez. 2019APParecer sobre segredo profissional no âmbito das escusas do acesso ao direito [Documento electrónico]
01/2021Jan./Jun. 2019APO Reg. 655/2014 sobre o procedimento de decisão europeia de arresto de contas [Documento electrónico]
01/2021Jan./Jun. 2019APA tributação das transacções de ouro em IVA [Documento electrónico]
01/2021Jul./Dez.2018APInteligência artificial e direitos de imagem [Documento electrónico]
01/2021Jul./Dez.2018APBreve análise ao procedimento de decisão europeia de arresto de contas bancárias [Documento electrónico]
01/2021Jul./Dez.2018APO direito à vida implica o direito a morrer?
01/2021Jul./Dez.2018APEm direcção a uma «teoria geral das penas de substituição»? [Documento electrónico]

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