Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1790 | 4.E.2 |
O serviço social penitenciário / Fernando Rodrigues Leitão.- [Lisboa] : [Direcção-Geral dos Serviços Prisionais], 1960.- 58 [4] p. ; 24 cm
Contém dedicatória.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SISTEMA PRISIONAL, SERVIÇO SOCIAL
I - Origem e história do Serviço Social Penitenciário em Portugal e sua evolução. Decreto n.º 21.175, de 22-4-932. Decreto-Lei n.º 26.643, de 28-5-936. Circular n.º 8, de 8-10-937, da D.G.S. Prisionais. Circular n.º 22, de 24-8-942. Ofício-circular, da D.G.S. Prisionais, de 14-11-946. Decreto-Lei n.º 40.876 de 24-11-956. Instruções da D.G.S. Prisionais aprovadas por despacho ministerial de 29-8-957. II – Missão dos Assistentes Sociais. a) Assistência aos presos e a sua família. b) Inquéritos sociais. c) Exame da situação familiar do condenado e das suas condições de reabilitação. d) Problemas diversos que surgem com a detenção. III – Extensão e atividade do serviço. IV – Tutelas. Vigilância. Assistência. Redacção de relatórios. V- Serviço Social das Prisões no estrangeiro. a) Bélgica. b) França. c) Inglaterra. d) Estados Unidos da América do Norte. e) Países Escandinavos. f) Espanha. g) Alemanha. VI – Recomendação do Grupo Regional Consultivo Europeu das Nações Unidas reunido em Genebra de 8 a 16 de Dezembro de 1952. – Portugal ao serviço das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e do tratamento de delinquentes (Setembro, 1.956). VII – Mensagem do Papa Pio XII respectivamente ao VI congresso Internacional de Direito Penal (Roma, 3.10.955). VIII – Conclusões do primeiro Congresso Internacional dos Capelães dos Institutos de Prevenção e de Pena, reunido em Roma 2 a 7 de Outubro de 1950. IX- Conclusões.