Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38465 | 26.D.28 |
Tratados da União Europeia : revistos pelo tratado de Amesterdão / introd. José Barros Moura ; org. Alice Feiteira.- 2.ª ed. revista e aumentada.- [Lisboa] : Universidade Autónoma de Lisboa, D.L. 1997.- 382 p. a 2 colns. ; 25 cm
ISBN 972-8094-21-3
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, TRATADO DE AMESTERDÃO, LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA, UNIÃO EUROPEIA
Introdução. Tratado de Amesterdão. Ratificação por Portugal. Tratado de Amesterdão que altera o tratado da união europeia, os tratados que instituem as comunidades europeias e alguns actos relativos a esses tratados. Parte I - alterações substantivas. Parte II - disposições de simplificação. Parte III - disposições gerais e finais. Anexo quadros de correspondência a que se refere o artigo 12 do tratado de Amesterdão. Versão compilada do tratado da união europeia, feito em Maastrich em 7 de fevereiro de 1992. Tratado da união europeia com as alterações introduzidas pelo tratado de Amesterdão. Preâmbulo. Part I - Os princípios. Parte II - A cidadania da união. Parte III - As políticas da comunidade. Parte IV - A associação dos países e territórios ultramarinos. Parte V - As instituições da comunidade. Parte VI - Disposições gerais e finais.