Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD302
PORTUGAL. MAI. Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Tráfico de Seres Humanos [Documento electrónico] : relatório 2018.- Lisboa : Observatório do Tráfico de Seres Humanos, 2019.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 2,47 MB em formato PDF (60 p.)


TRÁFICO DE PESSOAS, MIGRAÇÃO ILEGAL, ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA, RELATÓRIO

Nota Metodológica. O Relatório. A Metodologia. Nota Prévia. Sumário Executivo. Tráfico de Seres Humanos em 2018. Breve análise dos registos “Confirmado”, ”Pendente/Em Investigação”, e “Sinalizado por ONG/outras entidades” por principais indicadores. 1. Nacionalidade. 2. Sexo. 2.1. Distribuição das principais nacionalidades, por sexo e grupo etário. 2.2. Distribuição dos tipos de exploração, por sexo e grupo etário. Portugal como País de Destino, Trânsito e Origem. Tráfico de Seres Humanos em Portugal. Portugal: Análise territorial. Portugal: Sinalizações relativas a menores. Portugal: Sinalizações relativas a adultos. Tráfico de Seres Humanos no Estrangeiro. Estrangeiro: sinalizações relativas a adultos. Proteção e Assistência. Acolhimento em estrutura especializada. Assistência médica/psicológica. Assistência jurídica. Formação/educação. (Apoio) integração no mercado de trabalho. Autorização de residência. Retorno voluntário assistido de cidadãos terceiros e de cidadãos comunitário. Estatísticas da Justiça. Número de crimes registados. Agentes/suspeitos (pessoa singular). Agentes/suspeitos (pessoa coletiva). Tráfico de Pessoas e criminalidade conexa – Alguns dados. Principais conclusões e recomendações. Bibliografia. Glossário. Nota Técnica. Anexo 1- Fontes primárias. Anexo 2 – Ações de Fiscalização e Investigação, Detenções, Acusações, Condenações e Recursos – Alguns exemplos. Ações de Fiscalização e investigação. Detenções. Condenações.