Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 292
ALMEIDA, Mafalda, e outros
Perceções dos profissionais de justiça sobre as especificidades do testemunho de crianças [Documento electrónico] / Mafalda Almeida, Sónia Caridade, Cristina Soeiro
Psiquiatria, Psicologia & Justiça, [Maia], Nº 13 (Janeiro de 2018), p. 43-71
Resumo inserto no artigo. Versão em língua inglesa disponível na publicação: "Perceptions of legal professionals on the specificities of children’s testimony" (p. 72-98).


TESTEMUNHA, CRIANÇA, DEPOIMENTO, PORTUGAL

Este estudo analisa a perceção dos/as profissionais do sistema de justiça sobre a fiabilidade do testemunho da criança. Para tal foi usado um guião de entrevista semiestruturado, administrado a 17 profissionais do sistema de justiça, com idades compreendidas entre os 25 e os 56 anos (M=39.06; DP=10.40). O conteúdo das entrevistas foi sujeito a análise temática. Os/as participantes revelaram uma certa ambiguidade em relação à participação judicial das crianças, nomeando vários fatores que interferem com o seu testemunho (e.g., problemas de comunicação, vulnerabilidade à sugestão e idade precoce); identificaram ainda alguma vulnerabilidade da criança à sugestão, bem como as implicações da sua participação judicial. Não obstante considerem existir vários recursos (in)formais para a recolha do testemunho da criança, consideraram que subsistem várias lacunas (e.g., ausência de formação adequada por parte dos operadores judiciais) ao nível do sistema e neste sentido, teceram várias recomendações (e.g., formar os/as magistrados/as e incentivar a cooperação entre técnicos de diferentes áreas) no sentido de otimizar a recolha do testemunho da criança. Com este estudo pretende-se produzir mudanças na recolha do testemunho da criança, procurando-se minimizar o potencial impacto negativo que a sua participação judicial possa ter e potenciar a credibilidade do seu testemunho.