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MELLO, Alberto de Sá e A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios [Documento electrónico] / Alberto de Sá e Mello Galileu - Revista de Direito e Economia, Vol. 19 (Julho-Dezembro 2018), p. 7-27 Ficheiro de 358 KB em formato PDF. PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO DE AUTOR, DIREITOS CONEXOS, BASE DE DADOS, INTERNET As obras intelectuais, literárias ou artísticas, as representações dos artistas, bem como os textos e dados em formato digital, podem ser disponibilizados na internet ao público. O presente artigo visa avaliar a dimensão do prejuízo, incluindo a utilização particular, que o acesso a esse conteúdo imaterial protegido terá em matéria de direitos de autor, direitos conexos e direitos “sui generis” dos produtores de bases de dados. |