Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD302 |
Investigação criminal [Documento electrónico] : gestão do local do crime em Portugal e Angola / Mateus Adriano Manuel Vasco.- Lisboa : [s.n.], 2018.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) para obtenção do grau de Mestre em Ciências Policiais (30.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia), sob orientação científica de Eduardo Pereira Correia. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,20 MB em formato PDF (131 p.).
LOCAL DO CRIME, PRESERVAÇÃO DA PROVA, RECOLHA DA PROVA, ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL, TESE, ANGOLA, PORTUGAL
A investigação criminal tem como objetivo principal a procura incessante na descoberta da verdade material e efetiva, uma vez que muito mais do que conhecer os factos ocorridos é necessário que estes sejam devidamente provados e fundamentados. O local do crime fornece-nos todos os elementos probatórios que nos irão permitir aplicar o Direito Penal e o Processual Penal, mas para que tudo isso seja possível é de extrema importância que os procedimentos que visam a preservação e o isolamento do cenário do crime sejam imediatamente adotados pelos primeiros intervenientes na gestão do local do crime. Deste modo, garante-se a inalterabilidade da prova que determinará a responsabilidade de cada interveniente na infração penal. Porém, os OPC´s devem ter conhecimentos básicos dos procedimentos que se deve aplicar no local do cenário criminal, de forma a não contaminarem, dificultando, assim, a posterior investigação. Assim sendo, só se pode tornar possível o isolamento, preservação e recolha da prova, tal como elas foram produzidas, através da utilização de procedimentos adequados, pelos primeiros elementos a chegarem ao local do crime.