Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 328
Análise e medidas de combate ao “stalking” nas relações de trabalho inclusive em ambiente digital [Recurso eletrónico] / Valéria Reani Rodrigues Garcia, Tatiana Veiga Ozaki Bocabella
Cyberlaw, Lisboa, N.º 11 (Março de 2021), p. 30-56
Ficheiro de 626 KB em formato PDF.
ASSÉDIO MORAL, CRIME VIA INTERNET, VIOLÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO, VÍTIMA
Este artigo se propõe a analisar a ocorrência do stalking nas relações de trabalho, conceituando o instituto, discorrendo sobre as formas como o stalking pode ser praticado e, mais especificamente, como ele é cometido na esfera laboral, exemplificando condutas que podem caracterizá-lo, quais os requisitos para que seja individualizado, as consequências de sua ocorrência para a vítima, formas jurídicas de reparação e apresentar medidas e estratégias que podem ser adotadas como forma de coibir a prática do stalking e cyberstalking.
