Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
04.01 - Artigos digitalizados
Presença e ausência do arguido no julgamento penal / José António Barreiros
Jurismat. Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portimão, N.º 4 (Maio 2014), p. 79-90
(*). Resumo inserto na publicação.
ARGUIDO, JULGAMENTO, COMPARÊNCIA EM TRIBUNAL, DIREITOS DO ARGUIDO, JUSTIÇA PENAL, PROCESSO PENAL, PORTUGAL
Sobre o direito irrenunciável de presença e o dever de comparência do arguido na fase de julgamento em processo criminal muito há a dizer. Este texto tenta ser um ensaio reflexivo sobre algumas facetas problemáticas de tal binómio. Trata-se de uma crónica. Não se estranhe, por isso, que não haja, como se exigiria se estivéssemos diante de uma dissertação académica, nem aparelho bibliográfico, nem citação jurisprudencial. O que segue e, controverso que esteja, saber de experiência feito, realidade sentida não pelo cotejo com o que se leu mas o que se viveu, essa forma de gnoseologia tantas vezes arredada do que se tem por sério neste mundo talar do Direito.
