Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
36713
O Brasil no labirinto da corrupção / Roberto Livianu, Júlio Marcelo de Oliveira
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 39, nº 154 (Abril-Junho 2018), p. 101-127
(*) CD 292. Resumo inserto na publicação.
CORRUPÇÃO, BRASIL
Os autores analisam a situação actual do Brasil e do gravíssimo problema de corrupção que enfrenta. Evidenciam o sequestro da democracia brasileira, mencionando o financiamento das campanhas, o presidencialismo de coalizão ou de cooptação, o loteamento político dos ministérios, empresas públicas e seus cargos. Procuram algumas das causas para o sentimento de impunidade dos agentes de corrupção, como o foro privilegiado, a prisão somente após o trânsito em julgado, a infinidade de recursos penais, a demora processual, a prescrição e a prescrição retroactiva da pena em concreto. Recordam os ensinamentos da Operação Mãos Limpas. Mencionam as recentes reacções legislativas ocorridas no Brasil com o propósito de para tentar sabotar a operação Lava Jato e reduzir as possibilidades de investigação e punição dos corruptos. Não obstante os riscos existentes – desencanto da sociedade com as instituições, descrença na capacidade de regeneração da política a partir do funcionamento normal das instituições e até a existência de saudosos da ditadura militar –, encontram motivos para ter esperança na resiliência das instituições, na imprensa livre, no despertar da sociedade, nas redes sociais e na formação de novas gerações intolerantes à corrupção. Concluem, afirmando a saída do labirinto da corrupção é mais democracia, mais transparência, mais vigilância, mais cobrança do cidadão e mais igualdade entre representados e representantes. Mais humildade e menos autoridade.
