Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD323 |
Adaptação à prisão e infrações disciplinares [Documento electrónico] / Madalena Maria Belo de Azevedo e Alves.- Porto : [s.n.], 2020.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Criminologia, elaborada sob a orientação de Maria Alexandra Gomes Machado Leandro e co-orientação de José Soares Martins. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,18 MB em formato PDF (79 p.).
RECLUSÃO, SISTEMA PRISIONAL, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, POLÍTICA PRISIONAL, ESTUDO DE CASOS, TESE
O presente trabalho tem como finalidade analisar as bases teóricas, filosóficas e empíricas sobre a temática da adaptação à prisão. Os estabelecimentos prisionais são instituições totalizantes que impõem aos reclusos um modo de vida específico. O quotidiano de quem se encontra recluído é pautado por condições, regras e normas que o indivíduo não escolheu, tendo-lhe sido impostas por outrem, como forma de punição. Assim, ingressar num estabelecimento prisional implica aprender um novo código comportamental e de interação social, numa nova realidade, pré-definida por terceiros (Gonçalves, 2008). O conceito de adaptação remete-nos para um processo de modificação, adaptação e de alteração comportamental com o objetivo de lidar com novas situações ou ambientes. Para atingir os objetivos propostos, esta investigação baseia-se na análise de processos disciplinares num estabelecimento prisional feminino, com vista a compreender o percurso adaptativo experimentado pelas reclusas, por forma a melhorar o funcionamento do Sistema Prisional. Da análise dos procedimentos disciplinares selecionados, foi possível compreender com detalhe as sociabilidades prisionais - horizontais entre reclusas e verticais entre reclusas e guardas e responsáveis institucionais - associadas à conflitualidade presente na experiência de reclusão, os discursos, racionalidades e justificações acionados pelas reclusas, guardas e testemunhas face à queixa, bem como os procedimentos e racionalidades de quem investiga e aplica a sanção.