Centro de Documentação da PJ
Monografia
 36546 | 24.E.12 |
X Congresso do Ministério Público : o Ministério Público : qualidade na Justiça : qualidade da democracia / org. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.- Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2015.- 292 p. ; 25 cm
ISBN 978-972-9363-15-3
MINISTÉRIO PÚBLICO, COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC., PORTUGAL
Discursos e apresentações ao X Congresso do Ministério Público, que teve lugar nos dias 5 a 8 de março de 2015, em Vilamoura (Algarve). Programa. Abertura: Mensagem do Presidente da República; Vitor Manuel Gonçalves Aleixo; Rui Cardoso; Joana Marques Vidal; Paula Teixeira da Cruz. Ministério Público, qualidade e democracia: Ministério Público, qualidade e democracia, Raquel Varela; Striving for excellence at the public prosecution services: a need for a framework for prosecution excellence, Pim Albers; Public prosecutor's organization and quality of justice, Marco Fabri. Qualidade na organização - Planear, organizar, dirigir e coordenar: Planeamento estratégico, iniciativa e autonomia financeira do Ministério Pública, Cristiano Lojoia; Liderança à Portuguesa: entre Maquiavel e o paraíso, Miguel Pereira Lopes; Ministério Público n.0 - sobre como institucionalizar uma mentalidade orientada para a qualidade, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia. Qualidade na organização - acesso ao Ministério Público, organização para o cidadão e comunicação: O Ministério Público no interface entre cidadania e justiça: desafios da reforma do mapa judiciário, João Paulo Dias; O Ministério Público e os utentes da justiça - convocatória, acolhimento e atendimento, João Rato; Comunicação com os órgãos de comunicação social, comunicação com os cidadãos, Luís Rosendo; Qualidade na intervenção - agir bem e em tempo razoável: Iniciativa e Ministério Público (Comunity prosecution iniciative) - O "poder-dever" da iniciativa comunitária do Ministério Público: um modelo de legitimação pelo desempenho, José Paulo Ribeiro de Albuquerque; O processo equitativo, em especial na vertente da duração dos processos internos, na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Maria de Fátima carvalho; Competência e qualidade na actuação, Saúl Neves de Sousa. Qualidade na ética e na deontologia - ética e deontologia para o Ministério Pública: Virtudes e desafios da ética profissional, João Cardoso Rosas; Sobre la ética de los fiscales, Manuel Atienza. Apresentação e comentário da Carta de conduta dos Magistrados do Ministério Público português: Judite Babo; Carlos Pinho; João Manuel Miguel; José Narciso da Cunha Rodrigues. Sessão de Encerramento: Apresentação das conclusões do Congresso, Helena Leitão e Manuel Ferreira; Evocação do 40.º aniversário do SMMP, Manuel Simas Santos; Evocação de homenagem a Rui Bastos; Discursos de encerramento, Adriano Cunha, Rui Cardoso.