Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 314
A propósito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo [Documento electrónico] : o beneficiário efetivo (de uma sociedade comercial) / Alexandre Soveral Martins
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, A. 79 (Jul./Dez. 2019), p. 495-515
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, FINANCIAMENTO DO TERRORISMO, SOCIEDADE COMERCIAL
1. Introdução. A necessidade de identificar todas as pessoas singulares que detêm a propriedade ou o controlo de uma sociedade comercial. 2. O regime Jurídico do registo do beneficiário efetivo. Vista panorâmica. 3. «Propriedade» do beneficiário efetivo vs. propriedade legal. 4. «Propriedade» do beneficiário efetivo vs. controlo. 5. Os inícios. 6. Informação pública. Acesso. 7. Em quem confiar? 8. Registo do beneficiário efetivo mantido pela sociedade. 9. (Tentativa de esboçar) Uma conclusão.
