25.B.30/37091 |
| SILVA, Sandra Oliveira e It's all in your head? : a utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal / Sandra Oliveira e Silva (*) CD 301. In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ..[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. ISBN: 9789724071510. p. 713-751. GENÉTICA, CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO, CIÊNCIAS MÉDICAS, PROCESSO PENAL 1- Neurociências e direito penal: sobre reducionismo, determinismo e liberdade humana. 2- Neurociências e direito penal - what you don't know can't hurt you (o acesso para fins probatórios e de investigação aos conhecimentos sobre o crime, gravados na mente). a) As técnicas de «leitura da mente» prometida pelas neurociências: entre velhos e novos problemas. b) As implicações normativas do uso de métodos neurocientíficos no processo penal: entre liberdade de autodeterminação, nemo tenetur se ipsum accusare e privacidade mental. c) Provas neurocientíficas e processo penal: a «gatekeeping function» do juiz e o contraditório como antídotos contra a «pseudociência». |