Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
36852
A destrinça tipológica entre prova defensiva e prova ofensiva em sede de proibições de prova em processo penal / Francisco Aguilar
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 28, n.º 2 (maio-agosto 2018), p. 279-318
(*) CD 292.
PROVA, VALOR PROBATÓRIO, PROCESSO PENAL, PORTUGAL
Introdução. 1. Alternativa metodológica à tradicional consequência dogmática do conceito: os "Typus" prova ofensiva e prova defensiva em processo penal. 1.1. Prova ofensiva e prova defensiva. 1.2. Prova ofensivo-defensiva. 2. Relevância da destrinça em sede de proibições de prova. 2.1. O carrear do significado axiológico-cultural do processo penal para a ponderação principiológica em sede de proibições de prova. 2.1.1. Consequências ponderativas. 2.1.2. Implicações dogmáticas. 2.1.2.1. Proibições absolutas de prova e proibições relativas de prova. 2.1.2.2. Proibições de produção de prova e proibições de valoração de prova. 2.1.2.3. Proibições de prova e estado de necessidade processual. Considerações conclusivas.
