Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 311
Direito das sociedades bancárias / Pedro Maia
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, A. 149, n.º 4023 (Julho-Agosto 2020), p. 372-411
DIREITO BANCÁRIO, BANCO, POLÍTICA FISCAL, PORTUGAL, UNIÃO EUROPEIA
1. Introdução. 2. A importância do direito das sociedades bancárias. 3. Corporate Governance bancária. 4. Direito bancário europeu: o (novo) perfil organizacional (CRD IV). 4.1. Repartição de competências entre órgãos e “comités”. 4.2. Adequação dos titulares de órgãos de administração e de fiscalização. 4.3. A política de remunerações. 4.4. O controlo interno e a gestão de riscos. 4.4.1. Enquadramento. 4.4.2. Gestão de risco (Risk management). 4.4.3. Compliance. 4.5. Que papel para os acionistas? 5. A supervisão/regulação. 6. A soft law. 7. As sociedades bancárias como instrumentos de políticas públicas de natureza criminal e fiscal. 8. A tensão/articulação com o direito do consumidor.
