Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD313 |
Tráfico de menores para fins de prostituição [Documento electrónico] / Ana Rita Gomes da Silva.- Porto : [s.n.], 2018.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação do 2.º ciclo de estudos para obtenção do grau de Mestre em Direito Criminal, apresentada à Universidade Lusíada Portuguesa, tendo como orientadora Maria da Conceição Cunha. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 564 KB em formato PDF (41 p.).
TRÁFICO DE JOVENS, EXPLORAÇÃO DE MENORES, PROSTITUIÇÃO INFANTIL, TESE, PORTUGAL
O tráfico de menores pode ter diversos fins, como é o caso da escravatura, exploração laboral, adoção e a exploração sexual. No presente trabalho o foco será a análise do tráfico de menores para fins de exploração sexual, particularmente a prostituição. Este fenómeno não é recente, porém, à medida que os anos têm passado, somos assombrados pelo crescente número de menores afetados, ou seja, assistiu-se a uma evolução nas últimas décadas. Podemos, por um lado, associar o crescimento deste flagelo humano à massificação dos media, à globalização, como irá ser desenvolvido mais à frente, e por outro lado, a crescente sensibilização para o tema também é maior devido a esses mesmos meios. Neste sentido, em parte devido à minha formação ter por base a Criminologia e pelo facto de cada vez mais ser alvo de campanhas de sensibilização sobre esta questão que afeta toda a população. Irá ser feita uma análise da evolução em termos históricos, tanto a nível nacional como internacional dos dois crimes que proponho comparar, com o intuito delinear a sua mutação ao longo dos anos, associada à constante mudança de mentalidade, bens jurídicos tutelados, e numa parte final encontrar-se-ão algumas questões que levantei acerca do fenómeno em estudo, diferentes formas de recrutamento, características dos ofensores e fatores de vulnerabilidade das vítimas.