Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD313 |
Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante consumidor de estupefacientes [Documento electrónico] : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Soares Oliveira Barros ..[et al.].- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Ministério Público)
Ficheiro de 9,84 MB em formato PDF (203 p.).
ISBN 978-989-9018-18-1
TRÁFICO DE DROGA, TOXICODEPENDÊNCIA, SANÇÃO PENAL, PORTUGAL
1. Punibilidade do Consumidor-Traficante e do Traficante-Consumidor de Estupefacientes. Enquadramento Jurídico, Prática e Gestão Processual /Catarina Soares Oliveira Barros. 2. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro. 3. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Margarida Barbeitos Mariano Pereira. 4. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes – Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Mariana Rangel Teles Fidalgo. 5. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Isabel de Basílio Amaral. 6. Punibilidade do consumidor-traficante e do traficante-consumidor de estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Soares de Oliveira Barros, José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Margarida Barbeitos Mariano Pereira, Mariana Rangel Teles Fidalgo, Sofia Isabel de Basílio Amaral.