Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD290 |
Direito penal da loucura [Documento electrónico] : medida de segurança e reforma psiquiátrica / Paulo Vasconcelos Jacobina.- Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 2008.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Outro nome sugerido para a publicação: "Direito penal da loucura e reforma psiquiátrica". Ficheiro de 1,07 MB em formato PDF (154 p.).
ISBN 978-85-88652-19-4
DOENÇA MENTAL, CRIMINALIDADE, PSIQUIATRIA, PROCESSO PENAL, BRASIL
Apresentação. Prólogo. Agradecimentos. Introdução. Parte I – Noções Gerais. 1 Estabelecendo conceitos prévios. 1.1 Palavras iniciais. 1.2 Construindo o conceito contemporâneo de loucura. 1.3 Histórias da Psiquiatria. 1.3.1 Monomania. 1.3.2 Os degenerados. 1.3.3 Charcot e suas histéricas. 1.4 Histórias da saúde mental no Brasil. 2 Conceitos e preconceitos sobre a loucura. 2.1 Do “Demônio de Laplace” a uma “partida de dados” com “Deus”: determinismo ou livre-arbitrismo. 2.2 As escolas criminológicas. 2.3 Um novo enfoque para a loucura: a reforma psiquiátrica. Parte II – Loucura e Direito. 3 Questões gerais. 3.1 Um pouco de discussão constitucional. 3.2 Princípios do direito sanitário. 3.3 A legislação de reforma psiquiátrica e o sistema Penal. 4 Saúde mental e processo penal. 4.1 Generalidades. 4.2 O procedimento de incidente de insanidade mental. 4.3 As conclusões do exame de insanidade. 5 Direito penal e loucura. 5.1 Uma pequena discussão acerca da medida de segurança. 5.2 Medida de segurança e reforma psiquiátrica: a impossível conciliação. Conclusão. Anexo – Relatório de Inspeção ao Manicômio Judiciário do Estado de Sergipe. Referências.