Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
36136
A negligência médica à luz do direito penal / Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
Revista do CEJ, Lisboa, Nº 2 (2.º semestre 2016), p. 77-95
Resumo inserto na publicação.
NEGLIGÊNCIA MÉDICA, RESPONSABILIDADE MÉDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO PENAL, DOUTRINA JURÍDICA
O texto que ora se publica é o que, com ligeiras alterações, serviu de guião à conferência proferida pelo Autor na Acção de Formação Contínua intitulada “Crimes negligentes e, em especial, a negligência médica”, que decorreu em Lisboa, no dia 18 de Março de 2016.O Autor analisa os pressupostos da responsabilidade penal do médico pela sua actuação negligente, procede ao recorte de figuras genericamente envoltas no manto da negligência médica, cujos limites fronteiriços são fluidos e imprecisos, como sejam o erro médico, o evento adverso e a violação das leges artis, e conclui apelando aos aplicadores do Direito, maxime aos julgadores, para a necessidade de dedicação de algum do seu precioso e escasso tempo ao estudo de tão magna quão atraente temática.
