Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD323 |
O combate ao terrorismo na União Europeia [Documento electrónico] : o poder da Europol, Eurojust e Frontex / Ana Filipa Bonito Cotrim Dias.- Lisboa : [s.n.], 2021.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, realizada sob a orientação de António Horta Fernandes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,90 MB em formato PDF (107 p.).
TERRORISMO, EUROPOL, EUROJUST, FRONTEX, UNIÃO EUROPEIA, TESE
Os ataques terroristas de 11 de Setembro mostraram ao mundo que o terrorismo passou a ser uma ameaça internacional, e a 11 de Março de 2004 a UE também acabou por sofrer as consequências. Desta forma, o terrorismo passou a ser uma preocupação para a defesa nacional de muitos Estados. Apesar de ser uma ameaça internacional e de existirem inúmeras definições, o terrorismo não é um fenómeno regular e por isso ainda não foi possível adotar uma definição completamente universal. Os atentados terroristas ocorridos na UE exigiram uma resposta da União relativamente às medidas estabelecidas para combater o terrorismo. Esta resposta envolveu a adoção de novas medidas, como o reforço das competências de algumas agências da UE, especialmente da Europol. Esta dissertação tem como objetivo analisar o impacto da Europol, da Eurojust e da Frontex no combate ao terrorismo na UE. Para atingir este objetivo, é do nosso interesse estudar a evolução da ameaça terrorista na UE salientando os métodos de combate ao terrorismo utilizados por países como a França, o Reino Unido e Portugal. Através da análise efetuada nesta dissertação, é possível concluir que o trabalho executado pelas agências supra identificadas é essencial no combate ao terrorismo na UE. Para além de apoiar as autoridades competentes dos Estados-Membros na prevenção e luta contra a criminalidade e o terrorismo, a Europol também é responsável pelo tratamento e intercâmbio de informações relevantes, enquanto a Eurojust coordena investigações e procedimentos penais e facilita a cooperação judiciária em casos de terrorismo, e a Frontex complementa os esforços dos Estados-Membros no combate ao terrorismo nas fronteiras, através de operações e atividades coordenadas. Estas agências nem sempre tiveram um grande impacto no combate ao terrorismo na UE, mas é devido aos ataques terroristas executados em Estados-Membros que atualmente estas agências têm um papel fundamental no combate desta ameaça. O impacto destas agências no combate ao terrorismo resume-se não só ao apoio prestado às autoridades competentes dos Estados-Membros da UE, como também nos esforços efetuados com países terceiros para combater as ameaças à UE.