Centro de Documentação da PJ
Monografia
 37257 | (Vol. I) |
Direito processual civil : materiais didáticos : processo declarativo e recursos / Rui Gonçalves Pinto, Nuno Andrade Pissarra, João Gomes de Almeida.- reimpressão.- Lisboa : AAFDL, 2018.- 94 p. ; 23 cm
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, ACÇÕES E RECURSOS, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL
Principais abreviaturas e siglas utilizadas. Advertências. Princípios. Competência internacional. Competência interna. Personalidade judiciária. Capacidade e representação judiciárias. Patrocínio judiciário. Legitimidade singular. Litisconsórcio e incidentes da instância. Coligação e incidentes da instância. Pluralidade subjetiva subsidiária. Interesse processual. Petição inicial e modificação objetiva da instância. Contestação, reconvenção, réplica e tréplica. Revelia. Saneamento e condensação. Prova. Providências cautelares. Negócios processuais. Composição por decisão. Caso julgado. Recursos em geral. Recurso de apelação. Recurso de revista.