Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD313 |
A suspensão da execução da pena de prisão e os crimes sexuais [Documento electrónico] / Ana Rita Lopes Costa Fidalgo Fernandes.- Porto : [s.n.], 2019.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito Criminal, pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo como orientadora Conceição Ferreira da Cunha. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,33 MB em formato PDF (54 p.).
CRIME SEXUAL, PENA DE SUBSTITUIÇÃO, EXECUÇÃO DA PENA, TESE, PORTUGAL
A presente dissertação versa sobre a suspensão da execução da pena de prisão e a sua aplicação no âmbito dos crimes de cariz sexual. Procurou-se perceber se, atendendo às particularidades dos crimes sexuais e dos seus perpetradores e às suas repercussões comunitárias, é prudente um recurso tão frequente a este instituto. Para isso, analisaram-se as circunstâncias que rodeiam um comportamento sexual agressivo e o que o propulsiona. Abordou-se também o sentimento comunitário perante tais crimes. Apesar de se tratar de um tópico que reclama um tratamento multidisciplinar, concluiu-se que este tipo de crimes e de agressores estão a ser considerados à luz de dados que não representam a realidade.