Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD259 |
A leitura em audiência de declarações de testemunhas proferidas durante o inquérito [Documento electrónico] / Bernardo Marques Vidal.- Lisboa : [s.n.], 2011.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese para obtenção do grau de Mestre apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como orientadora Teresa Pizarro Beleza. Ficheiro de 1,20 MB (94 p.). Disponível também através de: http://hdl.handle.net/10362/6901. Acedido a 9 de Dezembro de 2014.
PROCESSO PENAL, TESTEMUNHA, INQUÉRITO, MEIO DE PROVA, TESE, PORTUGAL
Capítulo I. A prova e as testemunhas em processo penal. 1 – Introdução. 2 – Objecto da tese. 3 – Relevância. 4 – Metodologia. Capítulo II. Modelos e princípios do processo penal. 1 – Relação entre princípios. 2 – Princípio do Contraditório. 3 – Os modelos do processo penal (inquisitório, acusatório ou misto) e os princípios subjacentes. 3.1 – Contraditório “pela prova”. 3.2 – Contraditório “sobre a prova”. 4 – Princípios da Oralidade e da Imediação. 5 – Princípio da Verdade Material. Capítulo III. Evolução histórica. 1 – Relevância do regime. 2 – O Processo Penal antes de 1987. 2.1 – O Código de Processo Penal de 1929. 2.2 – Decreto-Lei n.º 35007. 2.3 – Decreto-Lei 185/72. 2.4 – Decreto-Lei n.º 605/75. 2.5 – A Constituição da República Portuguesa. 2.6 – Os Decretos-Lei n.º 321/76 e 618/76. 2.7 – O Decreto-Lei n.º 377/77, de 6 de Setembro. 2.8 – Os trabalhos preparatórios do Código de Processo Penal de 1987. 3 – A revisão de 1998 (Projecto que incluía a possibilidade de leitura de declarações prestadas perante o Ministério Público). Capítulo IV. O regime vigente. 1 – O Código de Processo Penal de 1987. 1.1 – O inquérito e a instrução. 1.2 – O papel do Ministério Público e do Juiz de Instrução Criminal. 1.3 – O Sistema de leitura de declarações de testemunhas em audiência de julgamento (artigos 355.º e 356.º). 2 – Argumentação de Damião da Cunha. Capítulo V. Análise do direito comparado. 1 – Espanha. 2 – Alemanha. 3 – Itália. 3.1 – Sistema processual penal. 3.2 – Evolução. 3.3 – Regime actual. 4 – Resumo. Capítulo VI. Conclusões e considerações. 1 – Fins do Processo Penal; Antinomia e Compatibilidade. 2 - O contraditório. 3 – Posição defendida. 4 – Considerações Finais. Bibliografia.