Centro de Documentação da PJ
Monografia
 403 | 5.C.96 |
Processo de inventário / João António Lopes Cardoso.- Coimbra : Coimbra Editora, 1940.- 547 p. ; 23 cm
DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, DIREITO DA FAMÍLIA
§ 1.º Noções gerais. § 2.º Quando tem lugar o inventário. § 3.º Competência. § 4.º Legitimidade para requerer o inventário. § 5.º Cumulação e suspensão do inventário. Capitulo I - O inventário orfanológico em marcha. § 6.º Preliminares. § 7.º As declarações do cabeça de casal. § 8.º Representação dos incapazes. § 9.º Citações. Capítulo II - Descrição dos bens da herança e actos posteriores. § 10.º Relacionação dos bens. § 11.º Avaliação. § 12.º Descrição de bens. § 13.º Exame do processo pelos interessados. § 14.º Conferência de interessados. § 15.º Segunda avaliação. § 16.º Licitações. Capítulo III - Partilha. § 17.º Despacho da partilha. § 18.º Mapa da partilha. § 19.º Sisa. § 20 Sentença. $ 21.º Emenda, rescisão da partilha e partilha adicional. $ 22.º Execução da sentença de partilhas e seus efeitos. Capítulo IV - Incidentes di Inventário. § 23.º Dos incidentes regulados na Secção VIII do Capítulo XVII do Título IV do Código de Processo Civil. § 24.º Outros incidentes. § 25.º Oposição ao inventário. Capítulo V - Recursos.