Centro de Documentação da PJ
Monografia

3475922.C.86-AA
CD273
LAW ENFORCEMENT WORKING PARTY MEETING, Bruxelas, 2014
[Reunião do] Grupo de Aplicação da Lei (LEWP) / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2014.- 5 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.


FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, COOPERAÇÃO POLICIAL UE, CEPOL, EUROPOL, UNIÃO EUROPEIA

Relatório de participação na reunião do Grupo de Aplicação da Lei, que teve lugar em Bruxelas, a 11 e 12 de setembro de 2014, na qual foram abordadas as seguintes questões: proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União europeia para a Formação Policial (CEPOL) e que revoga e substitui a Decisão 2005/681/JAI do Conselho; projeto de Resolução do conselho sobre a criação de uma rede operacional anti-máfia, para o combate aos grupos de crime organizado grave de tipo máfia; proposta para orientações de boas práticas em relação à luta contra o jogo ilegal e as apostas; proposta relativa ao combate ao tráfico de seres humanos; proposta relativa ao combate ao furto de metal; projeto de conclusões do Conselho sobre o papel da cooperação policial no combate à criminalidade na área alimentar; proposta para organizar uma Operação Policial Conjunta sobre tráfico de resíduos; proposta destinada a identificar boas práticas sobre a segurança no transporte de material radioativo e luta contra atividades de sabotagem; papel das ações de formação das forças policiais na Estratégia de Segurança Interna revista; acordos de cooperação da CEPOL; proposta de orientações de boas práticas para apoiar os agentes de polícia que lidam com menores vítimas de crime; relatório sobre as atividades e o programa de trabalho da TISPOL; cooperação operacional na Cimeira sobre segurança nuclear, realizada em Haia em 24 e 25 de maio de 2014.