Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 256
SILVA, Nuno Sousa e
Uma introdução ao direito de autor europeu / Nuno Sousa e Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, A. 73, vol. 4 (outubro-dezembro 2013), p. 1331-1387


DIREITO DE AUTOR, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO COMPARADO

1. Introdução. 2. Os sistemas nacionais (droit d’auteur vs. copyright). a. divergências filosóficas e fundamentos da tutela; b. requisitos de acesso à protecção; c. conteúdo; d. titularidade. 3. Metodologia e fontes normativas do direito de autor europeu. a. Directivas; b. A jurisprudência (harmonização negativa); c. unificação? 4. o actual sistema de direitos de autor europeu. a. Requisitos — o conceito europeu de obra; b. Titularidade e gestão colectiva (menção); c. Conteúdo (direitos económicos); d. Limites e excepções (menção). 5. Conclusão.