Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 294
Por uma distribuição dinâmica do ónus da prova / Micael Martins Teixeira
Colecção Estudos do Instituto do Conhecimento AB, Coimbra, N.º 2 (2014), p. 265-386
ISBN: 9789724055862. Ficheiro de 4,30 MB em formato PDF.
ÓNUS DA PROVA, MEIO DE PROVA, PORTUGAL
1. Introdução. 2. O problema do ónus da prova e da sua distribuição. 3. A distribuição dinâmica da prova. 4. A distribuição dinâmica do ónus da prova e os princípios processuais fundamentais. 5. A aplicação da distribuição dinâmica do ónus da prova no ordenamento jurídico português. 6. Conclusões.
