Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31231
"Old ways and new needs"? ou "New ways and old needs"? : uma perspectiva das reformas necessárias ao processo penal português / Saragoça da Matta
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 31, n.º 122 (Abril-Junho 2010), p. 9-40
CD 352.
JUSTIÇA PENAL, MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA, REFORMA PENAL, PROCESSO PENAL, INQUÉRITO CRIMINAL, PROCESSO SUMÁRIO, SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO , PORTUGAL
I - Introdução. 1. O cenário em que se desenrola a acção. 2. "O" problema da justiça criminal portuguesa. II - Pistas de reflexão para um Processo Penal futuro. 1. Razão de ordem. 2. Medidas de coação e de garantia patrimonial. 3. Canais de comunicação entre soberanias. 4. Incremento da celeridade no processamento dos pleitos criminais. 5. Prescrição. 6. Especialização das instâncias formais de controlo. 7. Determinação dos factores atributivos de competência territorial. 8. Alargamento da legitimidade para constituição como Assistente. 9. Direito probatório. 10. Medidas cautelares e de polícia. III - Propostas de Reforma imediata do processo penal português. 1. Criação de um registo nacional de pendência criminal. 2. Clarificação do momento de abertura dos inquéritos. 3. Alargamento temporal da aplicabilidade do instituto da suspensão provisória do processo dentro do processo. 4. Facilitação da aplicabilidade da suspensão provisória do processo em sede de inquérito. 5. Regime de urgência processual nos processos sumários e abreviados. 6. Segredo de justiça. 7. Propostas de intervenção no processo sumário. 8. Propostas de intervenção no processo abreviado. 9. Propostas de intervenção no processo sumaríssimo. 10. Outras propostas para reflexão futura. Anexo I. Anexo II. Anexo III.
