Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38464 | 26.D.27 |
Acordo de Schengen : textos fundamentais.- Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1998 (Póvoa de Sto. Adrião : Europress).- 250 p. ; 24 cm
ACORDO DE SCHENGEN, CONTROLO FRONTEIRIÇO, LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, SEGURANÇA INTERNA, EUROPA
Introdução. Acordo relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, assinado em Schengen a 14 de junho de 1985. Convenção de aplicação do acordo de Schengen, assinada em Schengen a 19 de junho de 1990. Instrumentos de adesão da Itália ao acordo de Schengen e à convenção de aplicação do acordo de Schengen, assinados em Paris a 27 de novembro de 1990. Instrumentos de adesão de Portugal ao acordo de Schengen e à convenção de aplicação do acordo de Schengen, assinados em Bona a 25 de junho de 1991. Instrumentos de adesão da Espanha ao acordo de Schengen e à convenção de aplicação do aacordo de Schengen, assinados em 25 de junho de 1991. Instrumentos de adesão da Grécia ao acordo de Schengen e à convenção da aplicação do acordo de Schengen, assinados em Madrid a 6 de novembro de 1992. Instrumentos de adesão da Áustria ao acordo de Schengen e à convenção da aplicação do acordo de Schengen, assinados em Bruxelas em 28 de abril de 1995. Instrumentos de adesão da Dinamarca ao acordo de Schengen e à convenção da aplicação do acordo de Schengen, assinados no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996. Instrumentos de adesão da Suécia ao acordo de Schengen e à convenção de aplicação do acrodo de Schengen, assinados no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996. Instrumentos de adesão da Finlândia ao acordo de Schengen e à convenção de aplicação do acrodo de Schengen, assinados no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996. Acordo de cooperação entre as partes contratantes do acordo e na convenção de Schengen e a Islândia e a Noruega, relativo à supressão dos controlos de pessoas nas fronteiras comuns, assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996. Protocolo que integra o acordo de Schengen no quadro da união europeia (excerto do tratado de Amesterdão).