Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 298
A ameaça do crime organizado transnacional em Portugal [Documento electrónico] / Francisco Xavier Ferreira de Sousa, José Augusto de Barros Ferreira, Nuno Manuel Nunes Neves Agostinho
Revista de Ciências Militares, Lisboa, Vol. 2, nº 1 (maio 2014), p. 13-39
Resumo inserto na publicação.
CRIME ORGANIZADO, CRIME TRANSNACIONAL, SEGURANÇA EUROPEIA, DEFESA NACIONAL, PORTUGAL
A globalização dos dias de hoje traz desafios ao mundo. Um desses desafios é o Crime Organizado Transnacional, que tem utilizado a livre circulação de pessoas, bens e moeda, no espaço Schengen, a abertura das oportunidades a leste e a sul e o incremento das relações comerciais, para estender os seus tentáculos. Daqui resulta a dificuldade em se encontrar uma definição consensual e abrangente de Crime Organizado Territorial. Tal dificulta o combate a essa ameaça por parte dos Estados e da comunidade internacional, surgindo consequentes desafios sociais e estruturais que se refletem na sua segurança. Portugal tem um recorte e posição geográfica que, conjugadas com uma legislação permissiva e restritiva, lhe permite ser visto como uma plataforma giratória e logística, para a entrada e manutenção do Crime Organizado Territorial na Europa. Assim, através do levantamento das ameaças desse âmbito no nosso território, do estudo das tendências evolutivas do Crime Organizado Territorial e da análise dos mecanismos à disposição do nosso País para o combater, pretendemos esboçar os fundamentos de uma estratégia que possa ser implementada, por Portugal, no combate ao crime organizado transnacional e elencar algumas medidas para, no âmbito dos principais eixos dessa estratégia, tornar mais eficaz tal combate.
