Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
34867
Desconsideração da personalidade coletiva : nas grilhetas da censurabilidade? / Frederisco Velasco Amaral
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 35, n.º 139 (Julho-Setembro 2014), p. 179-210
. Artigo que corresponde, integralmente, ao texto apresentado pelo autor no seminário Direito das Sociedades na Jurisprudência, leccionado no ano lectivo 2013/14 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do Curso de Doutoramento em Direito. Resumo inserto na publicação.
PESSOA COLECTIVA, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL
Pretende-se aferir se a jurisprudência portuguesa entende que à desconsideração da personalidade coletiva devem necessariamente subjazer condutas censuráveis, porquanto abusivas, ilícitas ou prejudiciais para terceiros.
