Centro de Documentação da PJ
Monografia

65756.C.43
ALMEIDA, João Alcides de
Para uma justiça democrática / João Alcides de Almeida.- [Lisboa] : Gleba, [1980].- 79 p. ; 21 cm
Rasurado.

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JUSTIÇA, MAGISTRADO JUDICIAL, PORTUGAL

Prefácio. Capítulo I – Breve história da Organização Judiciária Portuguesa. Capítulo II – A justiça portuguesa antes do 25 de Abril. Capítulo III – A justiça portuguesa em 24 de Abril de 1974. Capítulo IV – Juízes de Carreira e Juízes Eleitos. Capítulo V – Origem social dos Juízes. Capítulo VI – Recrutamento dos Juízes. Capítulo VII – O Juíz e os Cidadãos. Capítulo IX – A independência dos Juízes. Capítulo X – Independência dos Juízes e autonomia. Capítulo XI – Hierarquia e classes dos juízes. Capítulo XII – A cultura dos juízes. Capítulo XIII – A especialização dos juízes. Capítulo XIV – O Direito, as Leis, e os Juízes. O uso alternativo do Direito. Capítulo XV – Legalidade e normas constitucionais programáticas. Capítulo XVI – Conclusões.