Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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A pena de morte no mundo em 2017 : um retrato, por ocasião do 150.º aniversário da abolição da pena de morte em Portugal / Inês Horta Pinto
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 27, n.º 3 (setembro-dezembro 2017), p. 517-538
PENA DE MORTE
Crónica das comemorações. A pena de morte, 150 anos depois. A geografia atual da pena de morte. A Europa, um espaço (quase) livre de pena de morte. Um mapa matizado. Pena de morte obrigatória. Crimes puníveis com a pena de morte. Exclusões de categorias de sujeitos. Métodos de execução. Segredos de Estado. Garantias processuais e direitos de defesa. Violações do direito à assistência consular. Condenações injustas. Os corredores da morte. Perspetivas de uma abolição universal. A questão da substituição da pena de morte.
