Centro de Documentação da PJ
Monografia

3606924.A.43
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
Mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade : Programa Nacional de Reformas / António Costa.- [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda - INCM, 2016.- 142 p. ; 30 cm


PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO CONSTITUCIONAL, PORTUGAL

Sumário executivo. 1. Enquadramento do Programa Nacional de Reformas no Semestre Europeu. 1.1. Diagnóstico. 1.2. Bloqueios estruturais e desafios económicos. 1.3. Pilares do Programa Nacional de Reformas. 2. Principais respostas aos desafios económicos. 2.1. Desafios à produtividade e competitividade da economia portuguesa. 2.1.1. Qualificação dos Portugueses. 2.1.2. Promover a inovação na economia portuguesa — mais conhecimento, mais inovação, mais competitividade. 2.1.3.Valorização do território. 2.1.4. Modernização do Estado. 2.2. Endividamento da economia. 2.2.1. Programa CAPITALIZAR. 2.2.2. Balanço dos bancos. 2.2.3. Sustentabilidade das finanças públicas. 2.3. Reforçar a coesão e igualdade social 82 2.4. Impacto macroeconómico das reformas estruturais. 3. Progresso face às metas nacionais da Estratégia Europa 2020. 4. Contributo dos fundos europeus para o PNR. 5. Enquadramento institucional e envolvimento dos parceiros. ANEXOS Anexo I — Descrição das medidas propostas. Anexo II — Impactos macroeconómicos das reformas estruturais. Anexo III — Progresso face às metas da Europa 2020.