Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
34873
Os órgãos de polícia criminal de competência genérica / Flávio dos Santos Alves
Segurança e Defesa, Loures, N. 29 (Agosto-Outubro 2014), p. 44-65
(*)
ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL, POLÍCIA JUDICIÁRIA, GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO
"Os órgão de Polícia Criminal (OPC) realizam a coadjuvação da autoridade judiciária e, ainda, levam a cabo actos determinados pelo Código do Processo Penal (CPP)". O artigo analisa as competências atribuídas aos OPC de competência genérica, bem como as relações de dependência hierárquica e funcional, autonomia técnica e táctica, coordenação e cooperação entre estes e a autoridade judiciária.
