Centro de Documentação da PJ
Monografia

3593723.F.23
CD276
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Tráfico de pessoas e tramitação criminal [Documento electrónico] / coord. Marlene Matos, coord. Ângela Maia.- Lisboa : CIG, 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Coleção estudos do género ; 10)
Ficheiro de 1,33 MB em formato PDF (122 p.).
ISBN 978-972-597-409-4


TRÁFICO DE PESSOAS, DIREITO PENAL, ANÁLISE DA INFORMAÇÃO, PORTUGAL

Tabelas, figuras e gráficos. Nota prévia. Lista de siglas, acrónimos e abreviaturas. Executive summary. Introdução. Capítulo 1. Tráfico de pessoas: enquadramento(s). 1.1. Enquadramento histórico-legal do tráfico de pessoas. 1.2. Enquadramento científico do tráfico de pessoas. 1.3. Enquadramento estatístico do tráfico de pessoas. Capítulo 2. Estudos empíricos. 2.1. Tramitação criminal do tráfico de pessoas em Portugal: análise documental. 2.2. Tramitação criminal do tráfico de pessoas em Portugal: discursos dos/as profissionais do sistema de justiça. Capítulo 3. Discussão integrada de resultados e conclusões. Capítulo 4. Recomendações. Recomendações a nível da compreensão do fenómeno. Recomendações a nível da legislação. Recomendações a nível da formação dos/as agentes de justiça. Recomendações a nível da cooperação nacional e internacional. Recomendações a nível do apoio à vítima. Recomendações relativas aos/às traficantes e punição do crime. Bibliografia. Legislação. Lista de entidades contactadas.