Centro de Documentação da PJ
Monografia

3693625.B.1-B
GRUPO CONSULTIVO PARA O MERCADO DA INFORMAÇÃO
Grupo consultivo para o mercado da informação : documento de informação e de trabalho.- [Lisboa] : Directoria-Geral. Polícia Judiciária, [1988].- 29 p. ; 30 cm. - (Boletim 88/1)
Tradução feita no GNI/PJ em setembro de 1988.


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA INFORMÁTICA, COMISSÃO EUROPEIA

O Grupo Consultivo Jurídico para o Mercado da Informação. Introdução. Objectivos. Estrutura e método de trabalho. Protecção dos dados. Temas abordados: As regulamentações em matéria de saúde e de segurança e a utilização das novas tecnologias da informação. Acesso à informação detida pelo sector público. Problemas jurídicos associados aos telebancos e à telecompra. Um quadro jurídico para a imprensa electrónica. Os aspectos jurídicos dos delitos e da segurança em informática. Notícias breves. lei relativa à fraude informática. A responsabilidade adveniente dos produtos defeituosos aplicada ao software e à informação. A protecção do software na nova lei espanhola sobre os direitos de autor. Transferência electrónica de dados. Revista das revistas.