Centro de Documentação da PJ
Monografia
 36949 | 25.A.54 |
Do crime de abuso de informação privilegiada (insider trading) : uma análise ius dogmática, entre sistemas e jurisprudências / Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues, João André de Almeida da Luz Soares.- Porto : Vida Económica, 2018.- 269 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-768-419-7
INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL
Apresentação. Prefácio. Resumo. Introdução: As cinzas de uma “crise” que abalou o mundo. Parte I – A informação enquanto problema jurídico-criminal. 1. Da problemática da informação num mundo globalizado. 2. Das projeções ius dogmáticas. 2.1. Natureza supraindividual do bem jurídico tutelado. 2.2. Uma realidade complexa, multifacetada, poliédrica e heterógena. Parte II – A tutela sancionatória do Mercado de Valores Mobiliários: muito além de uma promessa constitucional. 1. Do crime de abuso de informação: o artigo 378.º do Código de Valores Mobiliários. 2. Da estrutura típica das incriminações. 3. Do conceito de informação privilegiada. 4. Do relevo jurídico criminal das condutas de uso de informação privilegiada própria. Parte III – Breve análise iurisprudencial – o estado da arte da jurisprudência sobre “Insider Trading” em Portugal. Conclusões. Referências. Anexos: legislação.