Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 263
Entre alienados, alienistas e juristas [Documento electrónico] : 50 anos de história do direito penal e da psiquiatria em Portugal (1886–1936) / Armando Soares de Castro Formiga
Factum, Tocantins, Nº 1 (Dezembro 2015), p. 77-106
Ficheiro de 769 KB em formato PDF (30 p.). Resumo inserto na publicação.
DOENÇA MENTAL, DIREITO PENAL, PSIQUIATRIA, HISTÓRIA, PORTUGAL
No Século XIX, aos poucos, os inimputáveis deixavam o foro e passavam às mãos dos psiquiatras. Nas últimas décadas, o embate entre o direito e a medicina ganha contornos doutrinais, fomentando um intrigante debate. Médicos, juízes e advogados procuram entender melhor a loucura, triangulando os conhecimentos da antropologia criminal, psiquiatria e medicina forense. A vara se alastrou recorrentemente por toda a Europa Ocidental. Esta influência (cientificista e socializante) do positivismo manifestava-se mais claramente no âmbito do direito criminal. É dentro desse framework que o presente artigo explora a relação inimputável/psiquiatra/magistrado na sociedade portuguesa entre o crepúsculo da Monarquia e o nascimento da República (1886-1836).
