Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD284 |
Olhar o futuro para guiar a ação presente [Documento electrónico] : relatório sobre o sistema prisional e tutelar.- [Lisboa] : [Ministério da Justiça], 2017.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 3,16 MB em formato PDF (150 p.).
SISTEMA PRISIONAL, ORGANIZAÇÃO PRISIONAL, ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, SANÇÃO PENAL, PORTUGAL
Sumário executivo. Introdução. 1. A visão e as opções estratégicas para o futuro. 2. As necessidades de requalificação do parque penitenciário (imobiliário e equipamentos), da redefinição da rede de centros educativos e de reforço de recursos humanos da Direção-Geral de
Reinserção e Serviços Prisionais. 2.1 Parque penitenciário - Caraterização do parque prisional por distrito e regiões autónomas. 2.2 Rede de Centros Educativos. 2.3 Recursos Humanos para o Sistema Prisional. 2.4 Recursos Humanos para o Sistema Tutelar Educativo. 2.5 Recursos Humanos para o Sistema de Vigilância Eletrónica. 2.6 Caraterização do parque de equipamentos de segurança no Sistema Prisional e necessidades. 2.7 Caraterização do parque automóvel do Sistema de Vigilância Eletrónica e necessidades. 2.8 Recursos Humanos para o restante Sistema Penal (Sistema de Execução de Penas e Medidas Não Privativas da Liberdade). 3. Conclusões e Propostas. 3.1 Diagnóstico Síntese do Sistema Prisional. 3.2 Propostas para o Sistema Prisional. 3.3 Diagnóstico Síntese da Rede Nacional de Centros Educativos. 3.4 Propostas para a Rede de Centros Educativos. 3.5 Previsão financeira. Anexos.