Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

04.01 - Artigos digitalizados
SILVA, Sandra Oliveira e
O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do princípio "nemo tenetur se ipsum accusare" / Sandra Oliveira e Silva
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, Ano 10 (2013), p. 361-379
(*). Texto que serviu de suporte à comunicação apresentada em 12 de abril de 2013 no seminário para estudantes de doutoramento em Direito promovido pela Comissão Científica do 3.º Ciclo de Estudos em Direito.


DOUTRINA JURÍDICA, ARGUIDO, DIREITOS DO ARGUIDO, PROCESSO PENAL

I - Introdução. II - Delimitação do problema. III - Percurso da investigação. 1. O sentido e o alcance do "nemo tenetur". 2. Concretizações práticas.